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1. Conteúdo Programático

Nome do treinamento: EFD-REINF e DCTFWeb

Carga Horária: 16 horas/aula

1.1. Objetivo

A EFD-REINF e a DCTFWeb compõem parte expressiva da mais recente inovação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e constituem, em conjunto, novas obrigações complexas que deverão ser cumpridas por todos os contribuintes, de acordo com o calendário de implementação.

Além disso, a EFD-REINF passará a observar o leiaute 2.0, com previsão de informações relativas às retenções de IRRF, PIS, COFINS e CSLL.

Daí a importância deste treinamento integrado, oferecendo uma visão conjunta destas duas obrigações acessórias, para que sejam entregues ao fisco com segurança, afastando questionamentos fiscais. É o que se propõe com este treinamento inovador.

O evento será ministrado no campo prático, com material de apoio e com base na legislação em vigor.

Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

Esse alinhamento entre o eSocial e a EFD-Reinf é essencial para que as contribuições previdenciárias possam ser apuradas pelas escriturações, confessadas pela DCTFWeb e recolhidas em Documento de Arrecadação Federal (Darf)

1.2. Conteúdo

EFD-Reinf

 

1. Pessoas jurídicas obrigadas, calendário de implantação e prazo de entrega

2. Estrutura da EFD-Reinf – Registros Correspondentes

 

3. Informações Gerais e Registos Aplicáveis

R-1000 - Informações do Contribuinte

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

 

4. Retenção da Contribuição Previdenciária

R-2210 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

 

5. Eventos Desportivos e Registros Correspondentes

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

 

6. Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

 

7. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

 

8. Retenções de Tributos Federais (IRRF/PIS/COFINS/CSLL), de acordo com o novo leiaute 2.0 da EFD-REINF

R-4010 – Retenções na Fonte – Pessoa Física

R-4020 – Retenções na Fonte – Pessoa Jurídica

R-4040 – Retenções na Fonte – Beneficiários Não Identificados

 

9. Reabertura e Fechamento de Eventos Periódicos, de acordo com o novo leiaute 2.0 da EFD-REINF

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série 2000

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série 2000

R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série 4000

R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série 4000

 

10. Informações Consolidadas

R-9001 - Informações de bases e tributos por evento – Contribuição Previdenciária

R-9002- Informações de bases e tributos por evento – Retenções na fonte

R-9011 - Informações consolidadas de bases e tributos – Contribuição Previdenciária

R-9012 - Informações consolidadas de bases e tributos – Retenções na fonte

 

DCTFWeb

 

1.  DCTFWeb: Apresentação

2.  Declarações fiscais: a DCTF-PGD (“clássica”) e a DCTFWeb

3.  DCTF-PGD e DCTFWeb: Semelhanças e Diferenças

4.  Substituição da GFIP pela DCTF-Web

 

5.  DCTFWeb:

 

5.1. Obrigatoriedade de Apresentação

5.2. Dispensa de Apresentação

5.3. Categorias de DCTF-Web: Mensal, Anual e Diária

5.4. Início de Obrigatoriedade e Prazo de Apresentação

5.5. Classificação e Formas de Apresentação da DCTFWeb

 

5.6. Apresentação e Tratamento dos Dados informados na DCTF-Web

5.6.1. Tela Inicial: a relação de declaração

5.6.2. Tela Inicial: os “serviços” da declaração

5.6.3. Dados Cadastrais

5.6.4. A tabela de vinculação

 

5.6.5. Créditos Vinculáveis

5.6.5.1. Créditos (“Outros Créditos”)

5.6.5.2. Deduções

5.6.5.3. Pagamento

 

5.7. Como editar uma DCTFWeb: Desvincular e Vincular Créditos

5.8. Relatórios

5.9. Documentos disponíveis após a transmissão da DCTFWeb

5.10. Transmissão da DCTFWeb

5.11. A emissão do DARF/DAE

5.12. Retificação da DCTF-Web

5.12.1. Retificação originada no eSocial e na EFD-Reinf

5.12.2. Retificação originada no sistema DCTFWeb

5.12.3. Limitações à retificação

 

5.13. Penalidades